Advocacia especializada em
licitações e contratos públicos. Resultado.
A Advocacia Valerio é um escritório especializado em licitações e contratos públicos, com atuação nacional na defesa de empresas perante o TCU, a CGU e os tribunais superiores. Experiência consolidada em licitações, contratos administrativos, processos de responsabilização e defesa empresarial em todo o território nacional.
Atuação especializada
em direito público.
Impugnação de Editais e Recursos
Análise técnica de editais, identificação de cláusulas ilegais ou restritivas à competição e interposição de impugnações e recursos fundamentados perante as autoridades competentes.
Saiba mais →Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Revisão da equação contratual original em razão de fatos supervenientes, variação de encargos, inflação e alterações normativas. Atuação administrativa e judicial para recomposição de margens.
Saiba mais →Defesa em Inexecução e Multas
Defesa em processos de aplicação de multas, rescisão unilateral, suspensão e declaração de inidoneidade, com estratégia focada na desconstituição ou drástica redução da penalidade.
Saiba mais →Tribunais de Contas — TCU e TCEs
Representação e defesa perante o TCU e os Tribunais de Contas Estaduais em tomadas de contas especiais, representações e processos de imputação de responsabilidade.
Saiba mais →Cobrança contra a Fazenda Pública
Execução de créditos contra entes públicos, cobrança de medições em atraso, atualização monetária, juros e tramitação de precatórios junto aos Tribunais competentes.
Saiba mais →Investigação Policial — PIC · Notificação de PAR da CGU
Defesa em Processos Administrativos de Responsabilização sob a Lei nº 12.846/2013, acordos de leniência e estruturação de programas de compliance conforme o Decreto nº 12.304/2024.
Saiba mais →Improbidade Administrativa
Defesa em ações civis públicas por improbidade administrativa, com análise dos elementos subjetivos, causa de pedir e estratégia de exclusão ou atenuação de responsabilidade.
Saiba mais →Ações Indenizatórias contra o Estado
Ações indenizatórias por atos ilícitos da Administração, rescisão unilateral indevida, danos emergentes e lucros cessantes decorrentes da conduta irregular do poder público.
Saiba mais →Crimes em Licitações e Contratos
Defesa em inquéritos policiais, ações penais e operações especiais relacionadas a fraudes em licitações, dispensa irregular, conluio entre licitantes e demais crimes da Lei nº 14.133/2021.
Saiba mais →Compliance e Integridade — CGU
Estruturação de programas de integridade conforme o Decreto nº 12.304/2024, defesa em fiscalizações e auditorias da CGU, acordos de leniência e due diligence regulatória.
Saiba mais →Concursos Públicos — Impugnação e Recursos
Impugnação de edital, recurso contra gabarito e banca examinadora, mandado de segurança, tutela de urgência, defesa por preterição na ordem de classificação e anulação de questões.
Saiba mais →Auditoria em Contratos Públicos
Auditoria jurídica preventiva e corretiva: revisão de cláusulas, aditivos, planilhas, sobrepreço, matriz de risco e conformidade com a Lei 14.133/2021 e jurisprudência do TCU. Não existe compliance sem auditoria.
Saiba mais →Jurisprudência do TCU comentada para empresas
Dezenas de enunciados recentes do Tribunal de Contas da União sobre licitações e contratos, traduzidos para o empresário: reajuste, habilitação, garantias, sanções e defesa. Cada tese com link para o inteiro teor oficial e comentário da Advocacia Valerio. Atualização contínua.
Acessar o acervo →Atuação por setor: para cada mercado,
o seu contencioso.
Fornecimento de Bens de Tecnologia
Distribuidoras, revendedoras e integradoras que vendem equipamentos, redes e infraestrutura à Administração. Recusa de produto, atraso na entrega, glosa, habilitação por atestados de fornecimento.
Saiba mais →Equipamentos Médico-Hospitalares
Fabricantes, importadoras e distribuidoras de equipamentos e materiais de saúde. Registro Anvisa, rastreabilidade, recusa de produto, direcionamento de marca e glosa após entrega.
Saiba mais →Construtoras e Obras Públicas
Empresas de construção em contratos de obra pública. Atestados, medição, administração local, aditivos, atraso por fato da Administração, garantia quinquenal e reequilíbrio.
Saiba mais →Limpeza, Conservação e Facilities
Serviços continuados com mão de obra intensiva. Repactuação por convenção coletiva, glosa de posto, indicador de nível de serviço, enquadramento sindical e inexequibilidade de concorrente.
Saiba mais →Segurança e Vigilância
Vigilância patrimonial e segurança. Autorização de funcionamento, habilitação setorial, repactuação, glosa de posto e piso salarial da categoria.
Saiba mais →Locação de Frota e Transporte
Locação de frota terrestre e aérea e transporte. Reequilíbrio por combustível, frota financiada e arrendada, certificação ANAC, base operacional, glosa por indisponibilidade e defesa de multas.
Saiba mais →Experiência consolidada.
Presença nacional.
A Valerio Sociedade Individual de Advocacia é um escritório de alcance nacional com sólida trajetória na assessoria jurídica a empresas que contratam com o poder público. Sob a direção do Dr. Sandro Valerio, o escritório acumula décadas de atuação em licitações, contratos administrativos e defesa empresarial perante os órgãos de controle e tribunais superiores.
Com atuação em casos de grande repercussão nacional, o escritório consolidou reconhecida expertise na defesa de empresas em processos complexos perante o TCU, CGU, STJ e STF, incluindo casos envolvendo grandes contratos de infraestrutura, obras públicas e serviços continuados. Nossa presença em todas as esferas da Administração Pública — federal, estadual e municipal — garante ao cliente cobertura jurídica integral e estratégia unificada.
Como trabalhamos.
Diagnóstico Preciso
Análise cronológica e técnica dos fatos, identificação de nulidades processuais, prescrições e oportunidades estratégicas antes de qualquer intervenção.
Estratégia Personalizada
Construção de tese jurídica completa, conectando normas, jurisprudência dos tribunais superiores e órgãos de controle para estruturar a melhor linha de defesa ou ataque.
Execução de Alto Nível
Produção de peças processuais com fundamentação técnica sólida, linguagem jurídica de excelência e argumentação estruturada para dominar a narrativa do processo.
Acompanhamento Ativo
Monitoramento permanente do processo, antecipação de movimentos da parte adversária e ajuste contínuo da estratégia até a resolução definitiva da causa.
Artigos sobre licitações
e contratos públicos.
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